OAB pede devolução de documentos de advogados

O material foi recolhido em busca e apreensão realizada na empresa na última sexta, dia 19

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Correios abre inscrições para novos advogados

Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes

Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a

Berlusconi consegue adiar audiência por motivo de saúde

Advogados do ex-premier apresentaram três novos certificados médicos que comprovavam seu quadro clínico

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

EUA instruem promotores a aliviar acusações

EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira

OAB contesta limites de despesas com educação

Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto

Ordem dos Advogdos do Brasil pede para ingressar em ADI sobre ensino para deficientes

A ADI discute a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Secretariando Advogados

Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB

Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB. 

Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil

devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos